O que sua empresa precisa para fazer a admissão de funcionário?

A admissão de funcionário é o primeiro passo para uma parceria que pode perdurar por muitos anos. Além de todo o cuidado com a entrada e adaptação de pessoal, também é crucial ficar atento aos requisitos legais desse processo.

A formalização é necessária para garantir segurança ao trabalhador e à própria empresa. Por isso, a rotina é sempre a mesma para todo profissional.

Confira, neste post, todos os documentos exigidos do RH para a admissão de funcionário.

Quais são os documentos necessários?

Mesmo os nomes mais experientes do RH podem se confundir com a papelada requerida neste momento. Principalmente quando lembramos que houve uma reforma recente nas leis que envolvem esse e tantos outros processos trabalhistas.

Note que muitos dos documentos exigidos devem vir do funcionário, mas há também os que devem ser entregues pela empresa ao Ministério do Trabalho. Portanto, fique atento aos dois lados da moeda.

Antes de tudo, é solicitado o exame médico. Ele é pago pelo empregador. Apenas com ele em mãos é que o colaborador poderá entregar, também, os outros documentos básicos. Aliás, leve em consideração as particularidades de cada um na contratação de PCD.

Os documentos são:

  • RG;

  • Foto 3x4;

  • Carteira de Trabalho (CTPS);

  • Comprovante de residência;

  • Comprovante de escolaridade;

  • Título de eleitor;

  • CPF;

  • Certificado de reservista (se for o caso);

  • Cartão de inscrição do Programa de Integração Social (PIS).

O funcionário deve, ainda, fornecer mais alguns documentos se existir no cargo algum benefício que cubra os dependentes, como acontece com planos de saúde. Portanto, nessa situação, ele também poderá entregar:

  • Certidão de casamento;

  • Certidão de nascimento dos filhos;

  • Carteira de vacinação de filhos menores de 7 anos;

  • Atestado de frequência escolar para filhos maiores de 7 anos;

  • Atestado de invalidez de filhos de qualquer idade (se for o caso).

Com tantos papéis, não é difícil que os novos contratados esqueçam um ou outro documento. Por isso, o ideal é que a empresa apresente uma lista com a relação de todos eles, para reduzir os riscos de esquecimento. Isso prolongaria o processo e seria mais custoso para as duas partes.

O que é exigido da empresa para admissão de funcionário?

Falando em partes, há ainda o lado da empresa, com documentos que também são exigidos pela lei. Além disso, certos procedimentos são obrigatórios.

O que deve ser apresentado pela empresa em toda contratação é:

  • Contrato individual de trabalho;

  • Livro de registro de empregado;

  • Ficha de salário-família;

  • Declaração de requisição ou rejeição de vale-transporte;

  • Declaração de dependentes.

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Com tudo em mãos, a empresa tem até 48 horas para devolver a Carteira de Trabalho do funcionário devidamente atualizada. Também é preciso devolver qualquer outro documento de identificação pessoal que tenha ficado com o empregador, inclusive xerox autenticadas.

Caso o trabalhador não tenha cadastro no PIS, a inscrição deverá ser encaminhada pela empresa. Por fim, o novo contratado deverá ser incluído no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) até o dia 7 do mês subsequente da admissão de funcionário.

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